À época a petista editou medida provisória que exigiu das distribuidoras mudanças nos contratos, entre as alterações a renovação antecipada das concessões e obras de modernização das redes, como contrapartida o Governo arcaria com indenizações cabíveis às operadoras do sistema. No entanto, anos se passaram e o Governo se vê sem dinheiro em caixa, com isso a conta ficará a cargo do consumidor.
De acordo com decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a conta será paga em longos oito anos. A primeira parcela deve ser de R$ 10,8 bilhões. Na prática, isso quer dizer que, em um primeiro momento, somente em 2017, as contas de luz vão chegar às casas e às empresas com um aumento médio de 7,17%.
Como o cálculo do reajuste depende de outros componentes, o efeito nas tarifas pode variar, para mais ou para menos. E vai ser assim até 2024: todos teremos reajustes nas tarifas de energia só por causa dessas indenizações.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Ruffino, diz que por contrato e por lei as empresas têm direito à indenização: “O conceito de que ela eventualmente se apropriou de um ganho na época, que justificaria não indenizar, não neutraliza o direito que ela tem à indenização ou seguir explorando a concessão.”
