A Lei Orçamentária Anual (LOA) de São Bernardo do Campo para 2016 prevê recursos, entre receitas e despesas, de R$ 5,1 bilhões. Detalhes da proposta de orçamento foram apresentados nesta quinta-feira (8), durante audiência pública com a presença do prefeito Luiz Marinho no Teatro Cacilda Becker, no Paço Municipal. O documento será entregue dia 14 deste mês na Câmara e deverá ser votado até o fimdo ano. A peça orçamentária estipula, entre outras despesas, mais de R$ 1 bilhão para a saúde, R$ 902 milhões para educação, R$ 672 milhões para mobilidade urbana e R$ 372 milhões para habitação. As ações dos programas sociais de garantia de renda, que visam ampliar as oportunidades de trabalho com distribuição de renda e reduzir situações de vulnerabilidade e risco social, totalizaram mais de R$ 48 milhões. Apenas o programaSão Bernardo Sem Miséria, cujo objetivo é continuar o processo de inclusão social das famílias em maior vulnerabilidade social, conta com cerca de R$ 27 milhões. Os valores levam em conta, além dos recursos da própria Prefeitura, outras fontes, como a União, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e Sistema Único de Saúde (SUS).A LOA foi elaborada de maneira a garantir os compromissos estabelecidos no Plano de Governo e os firmados junto às diretrizes consolidadas nas plenárias do Plano Plurianual Participativo 2014-2017. Também consideram as discussões realizadas no ano passado nas plenárias deliberativas do Orçamento Participativo (OP) e sua consolidação no âmbito do Conselho Municipal de Orçamento (CMO). A participação popular nas plenárias do OP permitiu que a maior parte das receitas municipais fosse direcionada a investimentos em mobilidade, infraestrutura urbana, habitação, drenagem, inclusão social, segurança e educação, entre outras. A cidade foi dividida em 20 regiões para as plenárias do OP, o que assegura a participação de toda a população, principalmente das regiões periféricas, cujos indicadores retratam maiores níveis de vulnerabilidade social.Após a apresentação da peça orçamentária, Marinho fez um balanço das obras e ações já realizadas na cidade, que resultaram em melhorias na qualidade de vida da população. Ele também falou sobre algumas das obras que serão entregues ou terão prosseguimento nos próximos meses – como o terminal de ônibus no Alves Dias e os corredores de ônibus – e conclamou a população a ajudar a preservar o que já foi conquistado. “Infelizmente, a sociedade, seja no Brasil ou no exterior, tem graves problemas de comportamento. Se queremos uma cidade melhor, precisamos nos educar e ajudar a educar os demais para atitudes corretas, como não destruir lixeiras e jogar lixo nas ruas. Essa falta de cuidado implica em gastos que poderiam ser evitados. Os recursos poderiam ser investidos em outras melhorias”, disse, ao comentar a queixa de uma munícipe em relação à atitude de vândalos que depredaram alguns equipamentos da Praça Giovanni Breda, cujas obras de revitalização foram entregues recentemente.
