Protocolada na Câmara, LOA de São Bernardo prevê R$ 5,5 bilhões em receitas
O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, formalizou na segunda-feira (15) a entrega da LOA (Lei Orçamentária Anual)
para o exercício de 2019 ao presidente da Câmara, Pery Cartola.
O documento prevê R$ 5,5 bilhões em receitas durante o próximo ano,
entre recursos do tesouro municipal, transferências correntes, operações de crédito, entre outros.
A proposta agora cumprirá rito regimental do Legislativo,
tendo até dia 31 de dezembro para apreciação dos vereadores.
A propositura projeta estabilidade na arrecadação, em relação à LOA em execução,
no valor de R$ 5,5 bilhões.
Entre as principais fontes de recursos previstas para o ano que vem está a partilha do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços),
que deverá ser responsável por cerca de R$ 845,7 milhões das receitas municipais.
O documento considera a previsão de arrecadação para o período.
“Neste ano tivemos um incremento significativo na arrecadação do ISS,
assim como no IPTU, com a adoção de programas de combate à sonegação.
Seguiremos com os ajustes necessários para fechar as contas sem deixar de honrar compromissos junto aos fornecedores, como viemos fazendo até o momento”,
destacou o chefe do Executivo.
De acordo com o secretário de Finanças de São Bernardo, José Luiz Gavinelli,
a LOA reflete o momento de incertezas quanto ao cenário econômico e político para o próximo ano.
“Esta situação tem confundido muitos investidores, freando os negócios,
mantendo a taxa de desemprego e a queda de arrecadação”, pontuou.
A formulação do documento também levou em conta a redução de 2,97% para 2,5% a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2019.
As mudanças estão no relatório bimestral da avaliação de receitas e despesas do governo federal e confirmam a expectativa de uma retomada mais fraca da atividade econômica.
